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Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira
Maceió (AL)
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Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira
Artigo ·
há 10 anos
Licitação e suas modalidades
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regra, realiza contratação para execução de obras, serviços, compras...
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Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
100%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
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Rosthan Duarte
Artigo ·
há 11 anos
A reparação por danos morais é sempre indevida quando houver outra negativação no nome da pessoa?
Bem, uma coisa é certa, nem sempre a negativação indevida gera o direito da parte autora em ser indenizada. É o que acontece nos casos em que há aplicação da Súmula 385 do Superior Tribunal de...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: REOMS XXXXX-81.2009.4.01.3200 AM XXXXX-81.2009.4.01.3200
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. NÃO INSCRIÇÃO DE ALUNOS. OMISSÃO IMPUTADA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPL...
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